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Marcelo Botelho Pereira
Publicações
(
10
)
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Notícias (10)
Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso. Com esse...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV
O brasileiro está respeitando menos as normas, aponta o Índice de Percepção do Cumprimento das Leis , produzido pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Segundo o levantamento, em uma...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Subsidiária da Petrobras é condenada por terceirização ilícita
A Petrobras Transporte (Transpetro) foi condenada por terceirização ilícita de trabalhadores e terá de substituir por concursados os terceirizados que atuam em funções previstas no Plano de Cargos e...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Dois profissionais cubanos deixam o Mais Médicos, diz organização
A Associação Médica Brasileira divulgou nesta terça-feira (3) que dois médicos cubanos abandonaram o programa Mais Médicos, do governo federal, por trabalharem “em condições análogas à escravidão”....
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos
Quando eu via as notícias de que um estudante havia escrito o modo de preparo de um macarrão instantâneo na redação do ENEM eu achei que seria o máximo que alguém poderia fazer, mas aí um cara...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
INSS é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização a portador da “Síndrome da Talidomida”
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil, acrescida de juros de mora e correção...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Justiça Federal flexibiliza coisa julgada na concessão de aposentadoria rural
A Terceira Turma Recursal do Paraná, em julgamento realizado na última quarta-feira (21/05), deu provimento ao recurso de trabalhador que pretendia a concessão de aposentadoria por idade,...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Salário de deputado estadual não pode ser vinculado ao de federal
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional artigo da Lei 7.456/2003, do Estado do Espírito Santo, que vinculava a remuneração dos deputados estaduais ao dos deputados federais. Segundo o...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Preso usa pedaço de lençol para fazer um habeas corpus
Um preso que cumpre pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, escreveu um habeas corpus em um lençol para ser entregue ao...
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Marcelo Botelho Pereira
Notícia ·
há 10 anos
Advogados têm direito a ver inquérito civil sem procuração no MP
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu retirar de uma resolução do próprio órgão um trecho que poderia ser usado para restringir o acesso de advogados a inquéritos civis. Na redação atual...
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